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Para efeitos da presente declaração relativa a Termos e Condições, entende-se por: "Utilizador" – qualquer pessoa que aceda ao site www.feelings4all.pt; "Participante" – Utilizador que realizou a sua reserva para participar num evento; "Site" – sítio www.feelings4all.pt, propriedade da empresa Feelings4all; "Empresa" – Feelings 4 All, Lda;
1. DISPOSIÇÕES GERAIS As presentes Condições Gerais Contratuais destinam-se a estabelecer os termos e condições por que se regerá a organização de eventos, através do presente Site, www.feelings4all.pt, operado pela Feelings 4 All, Lda. com sede no Bairro Sousa Pinto nº13, 3000-393 Coimbra, pessoa colectiva n.º 509063780, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Coimbra sob o n.º 1957/2009.
AO ACEDER, USAR E CONTRATAR COM A EMPRESA ATRAVÉS DO PRESENTE SITE, O UTILIZADOR RECONHECE TER LIDO, ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS. POR FAVOR, REVEJA OS TERMOS E CONDIÇÕES E, SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM ELES, NÃO UTILIZE ESTE SITE.
O Utilizador expressamente reconhece e aceita que tem o direito, autoridade e capacidade para aceder, usar, subscrever a newsletter e contratar com a Empresa, bem como para aceitar e comportar-se de acordo com os Termos e Condições desta Declaração. O Utilizador reconhece e aceita que deverá usar o Site e frequentar os eventos, unicamente nos termos permitidos nas Condições Gerais estabelecidas e procedimentos adicionais publicados periodicamente no Site ou através de e-mails.
A leitura destas condições não invalida a obrigatoriedade de consulta das condições específicas constantes para cada evento ou serviço (quando existam).
2. SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA O objectivo da Empresa, através do Site, é o de organizar e promover eventos.
3. ACESSO E USO DO SITE
3.1. CONDUTA DOS UTILIZADORES DO SITE Utilizador reconhece expressamente que indemnizará a Empresa, bem como terceiros que trabalhem com a mesma, por quaisquer responsabilidades, despesas (incluindo com advogados) e danos decorrentes de acções resultantes do uso indevido do Site, incluindo, mas não limitando, quaisquer acções cuja fundamentação de facto, se autêntica, constitua uma violação à presente Declaração.
3.2. CONTEÚDO DO SITE A Empresa não é responsável por qualquer erro tipográfico ou omissão constante no Site e reserva-se o direito de fazer as respectivas alterações e actualizações.
Opiniões, avisos, ofertas, outras informações ou conteúdo disponível através do Site, quer no próprio Site, quer através de links/banners, mas não proveniente directamente da Empresa, pertencem aos respectivos autores, sendo os mesmos os únicos responsáveis por esses conteúdos. A Empresa não adopta, apoia ou garante a precisão, integralidade ou utilidade das informações prestadas nestas circunstâncias, por outras entidades que não a própria Empresa. Como tal, a Empresa não se responsabiliza por qualquer dano ou perda resultante da confiança que alguém deposite em conteúdos do Site, que não provenham directamente da Empresa.
3.3. UTILIZAÇÃO DO SITE Em caso algum a Empresa poderá ser responsável, directa ou indirectamente, por qualquer dano no computador ou outro equipamento, relacionado com o uso do presente Site ou com a inaptidão para o uso do mesmo, nomeadamente através do download ou cópia de qualquer material (dados, texto, imagens, áudio, etc.).
A Empresa não garante que o uso do Site será ininterrupto, sem erros e que o mesmo esteja sempre disponível. Consequentemente, a Empresa não será responsável pela eventual indisponibilidade temporária de acesso ao Site, (nomeadamente em casos de manutenção do site, quebra de conectividade na rede, ou casos de interrupção da rede por motivos de força maior). Sempre que ocorra algum problema técnico no uso do Site, por favor envie um e-mail para
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4. CONDIÇÕES DE RESERVA DE EVENTO
4.1 IDADE Ao efectuar uma reserva num evento o Utilizador garante que tem pelo menos 18 anos.
4.2 PAGAMENTOS Os preços afixados para cada evento estão expressos em Euros e já incluem I.V.A. à taxa em vigor no momento da afixação dos mesmos.
Ao completar a sua reserva para participar num evento, o Utilizador expressamente reconhece e aceita que é obrigado a pagar o valor fixado para o evento, e que esse valor não lhe será devolvido, excepto nas situações previstas na nossa Política de Cancelamento.
Salvo informação expressa em contrário, os pagamentos são realizados em numerário, se forem efectuados no dia e local do evento ou através de transferência bancária ou depósito em conta, se forem efectuados por reserva antecipada.
Quando se trate de compra antecipada, a reserva apenas se torna efectiva quando a Empresa recepciona o comprovativo da transferência/depósito bancário, dentro do prazo estabelecido para a mesma, após o que envia ao Participante uma confirmação para o endereço de e-mail ou sms.
Salvo informação expressa em contrário , as reservas realizadas antecipadamente têm sempre um preço inferior às reservas realizadas no local e dia do evento.
5. PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS
5.1 DIREITO DE ADMISSÃO A Empresa recusará sempre, a entrada de pessoas que não tenham completado previamente a sua Reserva (entendendo-se como Reserva, a inscrição para participação num determinado evento, seguida da efectiva confirmação da transferência bancária, dentro do prazo concedido para a mesma) ou que não a realizem no dia e local do evento.
A Empresa reserva-se o direito de recusar a admissão ou expulsar, sem direito a qualquer reembolso, Participantes que tenham um comportamento inapropriado ou abusivo, que não respeitem os termos e condições da presente declaração, (nomeadamente os constantes no ponto 5.6.) ou que se apresentem sob o efeito de álcool ou drogas.
A Empresa reserva-se o direito de não aceitar mais reservas feitas localmente, sempre que se atinja o número máximo de participantes.
5.2 VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE Ao realizarem uma reserva para um Evento, os Utilizadores garantem que são maiores de 18 anos.
No início de cada evento, a Empresa reserve-se o direito de comprovar a idade dos Participantes, se tiver dúvidas relativamente aos mesmos..
5.3 MÍNIMO E MÁXIMO DE PARTICIPANTES Para cada evento é estabelecido internamente um número mínimo e máximo de Participantes.
Sempre que não seja atingido este número mínimo de Participantes a Empresa reserva-se o direito de cancelar o evento, nos termos da Política de Cancelamento. Se alguns Participantes não comparecerem ao Evento e não avisarem previamente a Empresa, o número de Participantes poderá ser menor que o estabelecido pela Empresa, uma vez que foge ao controle da mesma. Pelo exposto, a Empresa não é responsável pela presença de menos Participantes que os previstos.
Sempre que seja atingido o número máximo de participantes, podem os Utilizadores optar por ficar em Lista de Espera.
5.4. DURAÇÃO Os nossos eventos, de um modo geral, têm início e terminam à hora marcada, indicada previamente, constando estes dados quer no Site, quer na confirmação de reserva que é enviada aos Participantes.
5.5. LOCAL DO EVENTO Os eventos da Feelings4All são realizados em diferentes espaços em Portugal, que não são propriedade da Empresa e sobre os quais a Empresa não pode exercer absoluto controlo.
Os nossos eventos começam e terminam no local, previamente indicado, onde o mesmo ocorre. A participação no evento não inclui o transporte, ou o trajecto de e para o local do evento. Os Participante são pessoalmente responsáveis por todos os riscos associados com a viagem de e para o local do evento.
Se os responsáveis pelo local onde está marcada a realização do evento cancelarem o acordo com a Empresa sem aviso prévio, a Empresa reserva-se o direito de mudar o evento para outro local com as mesmas características e numa zona próxima. Esta alteração de local será imediatamente comunicada aos Participantes que terão a possibilidade de transferir a sua reserva para outro evento ou optar por serem integralmente reembolsadas.
5.6. CONDUTA DURANTE O EVENTO Os Participantes expressamente reconhecem e aceitam que devem comportar-se de acordo com os Termos e Condições desta Declaração e que a sua conduta.
Durante todos e qualquer um dos eventos não é permitido aos Participantes: ·Ter atitudes difamatórias, obscenas, abusivas, ofensivas, ameaçadoras, discriminatórias sexualmente, racialmente ou religiosamente, bem como que constituam ou possam incitar a condutas ilegais ou perigosas; ·Ter atitudes que violem direitos e liberdades.
5.7. INDEMNIZAÇÕES POR DANOS O Participante reconhece e concorda que a Empresa não é responsável por quaisquer danos directos ou indirectos, intencionais ou não, quer físicos, quer emocionais ou materiais, decorrentes da participação nos eventos, durante ou após o evento, a menos que essas situações tenham sido originadas directamente pelos responsáveis da Empresa.
Como tal, a Empresa não se responsabiliza por quaisquer danos causados pelos diversos parceiros presentes no evento ou por outros Participantes no evento.
O Participante reconhece expressamente e concorda que indemnizará a Empresa, bem como terceiros que trabalhem com a mesma, por quaisquer responsabilidades, despesas (incluindo com advogados) e danos decorrentes da sua participação nos eventos, incluindo, mas não limitando, quaisquer acções cuja fundamentação de facto, se autêntica, constitua uma violação à presente Declaração.
6. POLÍTICA DE CANCELAMENTO
6.1 CANCELAMENTO DE EVENTO POR PARTE DA EMPRESA O Participante reconhece e aceita que por motivos alheios à vontade da Empresa, poderá haver necessidade de cancelar algum evento. Poderá haver cancelamento de um evento, nomeadamente por haver qualquer impedimento de utilização do espaço determinado para o evento, não se atingir o número mínimo de participantes, entre outros motivos de força maior.
No caso concreto das actividades desenvolvidas por parceiros nos eventos, o evento só será cancelado se não for possível realizar a maioria das actividades agendadas.
Se por motivos imprevistos a Empresa não poder realizar um determinado evento, informará imediatamente os Participantes através de e-mail e/ou contacto telefónico.
Nestas situações os Participantes terão a hipótese de transferência da sua reserva para outro evento, informando a empresa no prazo de 10 dias a contar da data do cancelamento. As condições de transferência para outro evento encontram-se previstas no ponto 6.3. da presente Declaração.
Os Participantes podem também optar por serem integralmente reembolsadas do valor pago à Empresa pelo evento cancelado. Para isso devem informar a empresa no prazo de 10 dias a contar da data do cancelamento. O reembolso nestas condições, é feito no prazo máximo de 15 dias, a contar da informação por parte do Participante que deseja receber o mesmo, e é feito através de transferência bancária para a conta indicada pelo Participante (NIB).
6.2. CANCELAMENTO DE RESERVA PARA EVENTO, POR PARTE DO PARTICIPANTE Se por qualquer motivo o Participante cancelar a sua presença num evento, deve avisar a Empresa o mais rapidamente possível através de correio electrónico para
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. A Empresa enviará um aviso de recepção a confirmar o cancelamento da Reserva.
A Política de Cancelamento por parte de Participantes depende da antecedência com que os mesmos avisem a Empresa que não estarão presentes no evento:
Se o Participante cancelar a sua Reserva com 48 horas de antecedência da data marcada para o evento poderá optar pela transferência para outro evento, sem pagar nenhum valor adicional ou receber o reembolso do montante pago à Empresa. As condições de transferência de reserva para outro evento encontram-se previstas no ponto 6.4. da presente Declaração.
Se optar por receber o reembolso deve informar a empresa no prazo máximo de 10 dias a contar da data do cancelamento. O reembolso nestas condições, é feito no prazo máximo de 10 dias, a contar da data de realização do evento desmarcado pelo Participante (para o caso do Participante remarcar o mesmo evento), e é feito através de transferência bancária para a conta indicada pelo Participante (NIB).
Se o Participante cancelar a sua Reserva com menos de 48 horas de antecedência da data marcada para o evento não poderá optar pela transferência para outro evento nem terá direito a receber qualquer reembolso do montante pago à Empresa
Sempre que hajam eventos organizados em parceria com outras entidades ou promovidos por outras entidades, a política de cancelamento poderá diferir da supra mencionada. Sempre que se aplique outra política de cancelamento, será o mesmo referido nos detalhes de cada evento, sendo expostos os termos da mesma. . 6.3. TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO EVENTO Os Participantes podem solicitar transferência para outro evento, nos casos especificamente previstos na presente Declaração ou em outros expressamente determinados pela Empresa.
Nas situações em que esteja expressamente prevista a possibilidade do Participante pedir Transferência para outro evento, tem a mesma que informar a Empresa desta sua pretensão, através de resposta ao e-mail enviado pela Empresa, informando-a desta possibilidade. Quando realizar a reserva de participação num futuro evento, deverá indicar que realiza a mesma mediante tranferência de outro evento.
O participante não pode pedir transferência para um evento que já tenha previamente reservado.
7. POLITICA DE PRIVACIDADE
A nossa empresa, proprietária do site www.feelings4all.pt compreende e respeita a importância da protecção dos dados fornecidos pelos Utilizadores do site. Consequentemente pratica uma firme política de privacidade, no sentido de proteger todos os Utilizadores do site, e especialmente, os Participantes nos seus Eventos. Através da política de privacidade são estabelecidas e divulgadas as regras relativas à recolha de informação e práticas de divulgação dos dados recolhidos junto dos Utilizadores do Site.
7.1. RECOLHA DE DADOS Os dados pessoais são recolhidos pela Empresa através do seu Site, nomeadamente do seguinte modo: Através da Subscrição da Newsletter: os utilizadores indicam o seu e-mail, nome, idade e cidade. Através da inscrição/reserva num evento: os Utilizadores facultam o seu nome e endereço de e-mail ou contacto telefónico
7.2. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E DE PERFIL Todos os dados pessoais e de perfil de Utilizadores, que nos forem por estes fornecidos serão guardados num local seguro e portanto, em nenhuma situação, a Empresa venderá, alugará ou fornecerá essas informações a Terceiros. Os dados dos Utilizadores serão utilizados pela Empresa em termos estatísticos de modo a que possamos organizar eventos que se adaptem às características dos Utilizadores do Site.
7.3. PHOTO RELEASES Os eventos da Feelings4All poderão ter a presença de fotógrafos e/ou jornalistas para fazerem uma cobertura parcial ou total de determinado evento. Nestes eventos poderão ainda ser tiradas fotografias ou realizadas entrevistas por parte da nossa Empresa com o objectivo de promover/divulgar os eventos.
7.4. MENSAGENS E CONTACTOS POR PARTE DA EMPRESA Quando um Utilizador do Site subscreve a Newsletter, automaticamente concorda e permite que: -Lhe seja enviada através de e-mail, a Newsletter e maillings com informações relativas a eventos, serviços e promoções.
Quando um Utilizador do Site efectua a reserva num evento, automaticamente concorda e permite que: -Lhe seja enviada através de e-mail a Newsletter e maillings com informações relativas a serviços e promoções. -Lhe sejam enviadas através de e-mail, comunicações relativamente a situações específicas do interesse do participante.
7.5. NEWSLETTER A todos os Utilizadores é concedido o direito de cancelar a subscrição da Newsletter, devendo para tal pedir que seja retirado o seu nome da Mailing List através do e-mail
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com o assunto "Remover". Acresce que, em todas as Newsletters, constará um link que igualmente lhe permitirá cancelar a subscrição da mesma.
7.6. CORRECÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CARÁCTER PESSOAL Todos os Utilizadores do Site terão o direito de actualizar os seus dados, devendo para tal enviar um e-mail com as respectivas actualizações.
7.7. LIGAÇÃO A OUTROS SITES – LINKS E BANNERS O site www.feelings4all.pt poderá conter links e banners para outros sites de Internet. Ao estabelecer, a partir deste site, ligações com outros sites da Internet, poderá receber um cookie desse site ao qual se ligou. Quando clica no link ou banner de outro site, está na verdade a entrar para outro site. Como tal, a Empresa não se responsabiliza pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sites, que poderão diferir das nossas. É da responsabilidade do Utilizador familiarizar-se com a política de privacidade e com os termos e condições de utilização dos respectivos sites.
8. RECLAMAÇÕES
8.1. CONTRA A EMPRESA Qualquer reclamação do Utilizador ou Participante pelo não cumprimento dos serviços contratados ou de outra ordem, deverá ser apresentada à Empresa por escrito e de forma circunstanciada, o mais cedo possível, e em qualquer caso num prazo máximo de quinze dias a contar do dia da realização do evento em que o mesmo participou, ou do dia em que o facto que dá origem à reclamação ocorreu, ou do dia em que teve conhecimento desse facto.
8.2. CONTRA PARTICIPANTES E PARCEIROS Os participantes em Eventos organizados pela Empresa, podem e devem apresentar reclamações relativamente a algum tipo de conduta inapropriada de outros Participantes e Promotores presentes nos eventos. Sempre que a Empresa receber reclamações relativamente a outros Participante ou Promotores, serão as mesmas analisadas caso a caso. A empresa reserva-se o direito de impedir o acesso desses Participantes ou Promotores a futuros eventos, sem direito a qualquer tipo de reembolso.
9. CABEÇALHOS Os cabeçalhos utilizados na presente Declaração, estão incluídos apenas para conveniência de leitura e compreensão, não limitando ou de alguma maneira afectando o conteúdo integral dos termos e condições.
10. DISPOSIÇÕES AVULSAS Se qualquer parte ou disposição do presente acordo vier a ser considerada nula ou sem efeito, manter-se-ão em vigor as restantes disposições, não sendo afectada a sua validade global, salvo se for possível concluir que as partes não teriam acordado na prestação do serviço se houvessem previsto a nulidade ou ineficácia da disposição em causa.
Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
11.ALTERAÇÕES NO SITE E NA PRESENTE DECLARAÇÃO A informação contida no presente site será periodicamente alterada e actualizada pela Empresa. A Empresa reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio e seja qual for a causa, qualquer informação do Site. A Empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições Gerais a qualquer momento e sempre que tal se mostre necessário. O Utilizador é responsável por rever os Termos e Condições Gerais sempre que utilizar o Site ou reservar um evento através do mesmo. O uso continuado do site, posteriormente a qualquer alteração introduzida pela Empresa será considerado como aceitação tácita de tais alterações. A data da última alteração figurará no fim da mesma.
12. CONTACTOS Caso surjam algumas dúvidas relativamente à presente Declaração, devem os Utilizadores solicitar esclarecimentos através do endereço
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